Sobre as regras dispostas na redação do Código
Civil de 2002 acerca dos contratos em geral,
analise as assertivas a seguir e marque "V" para
a(s) verdadeira(s) e "F" para a(s) falsa(s) e, na
sequência, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
I - A proposta de contrato obriga o proponente, se
o contrário não resultar dos termos dela, da
natureza do negócio, ou das circunstâncias do
caso. No entanto, deixa de ser obrigatória a
proposta se, antes dela, ou simultaneamente,
chegar ao conhecimento da outra parte a
retratação do proponente.
II - Na formação dos contratos, a aceitação fora
do prazo, com adições, restrições, ou
modificações, importará nova proposta.
III - Aquele que tiver prometido fato de terceiro
responderá por perdas e danos, quando este o
não executar, ainda que seja cônjuge do
promitente.
IV - Se o alienante conhecia o vício ou defeito da
coisa, restituirá o que recebeu com perdas e
danos; se não o conhecia, nada restituirá.
V - Nos contratos onerosos, o alienante responde
pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a
aquisição se tenha realizado em hasta pública.