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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.