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Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.