Assinale a alternativa contendo usos de recursos h...

Q: Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

A) O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. | B) As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes. | C) Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público. | D) Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo. | E) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

457941200268717

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de a...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de a...

Questões relacionadas para praticar