Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200268717Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outor...1457941200268717Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.AO lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. BAs derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.CDerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público. DExtração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo. EO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107904Direito AmbientalUma associação privada de defesa de interesses ambientais, constituída há mais de dez anos, instaura um inquérito civil para apurar a conduta de deter...Questão 457941200596032Direito AmbientalEm relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...Questão 457941200598993Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente e...Questão 457941200601459Direito AmbientalSobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200703053Direito AmbientalO princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:Questão 457941200980645Direito AmbientalNos termos do disposto na Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201182481Direito AmbientalA valoração de danos ambientais envolve etapas técnicas, jurídicas e econômicas com uso de métodos específicos. O método que se fundamenta no cálculo ...Questão 457941201216119Direito AmbientalA Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir vegetação sem autorização do ór...Questão 457941201268607Direito AmbientalCom relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar queQuestão 457941201661296Direito AmbientalConsidere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocen...