A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no...

Q: A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao assunto educação ambiental presente nos dipl

A) ser implementada apenas por instituições educacionais, não abrangendo a participação de organizações não governamentais (ONGs) ou comunidades. | B) ser oferecida apenas no ensino formal, como disciplinas obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e médio. | C) focar exclusivamente na conservação de espécies ameaçadas, sem considerar aspectos socioeconômicos. | D) ser um processo contínuo e permanente, presente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e não formal. | E) promover a conscientização sobre a importância do desenvolvimento tecnológico, mesmo que em detrimento da conservação ambiental.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.

Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deve

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