Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200269332A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional d...1457941200269332Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deveAser implementada apenas por instituições educacionais, não abrangendo a participação de organizações não governamentais (ONGs) ou comunidades. Bser oferecida apenas no ensino formal, como disciplinas obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e médio.Cfocar exclusivamente na conservação de espécies ameaçadas, sem considerar aspectos socioeconômicos.Dser um processo contínuo e permanente, presente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e não formal.Epromover a conscientização sobre a importância do desenvolvimento tecnológico, mesmo que em detrimento da conservação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059026Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende deQuestão 457941200198766Direito AmbientalA empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Nesse caso, é correto afirmar qu...Questão 457941200978830Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:Questão 457941201009804Direito AmbientalO artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio a...Questão 457941201062314Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação (UCs), é correto afirmar que a legislação aplicável defineQuestão 457941201348873Direito AmbientalO Decreto Federal no 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera queQuestão 457941201785157Direito AmbientalA atividade drenagem urbana é considerada serviço público deQuestão 457941202049689Direito AmbientalA respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.Questão 457941202057864Direito AmbientalConsidere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públic...Questão 457941202076576Direito AmbientalUma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com ...