Uma vez diplomado e tomado posse, o vereador passa...

Q: Uma vez diplomado e tomado posse, o vereador passa a exercer o seu mandato legislativo perante a Câmara Municipal de Mangaratiba. Assinale a opção que apresenta a situação em que o vereador poderá sof

A) Se sofrer condenação criminal - em sentença confirmada em segunda instância. | B) Se fixar residência fora do município. | C) Se tiver sido condenado por crimes contra a honra. | D) Se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual; a dois terços das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Câmara municipal. | E) Se se utilizar do mandato para a prática de atos corruptos ou infringir as regras do Código de postura do município.

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Ano: 2020Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mangaratiba | Legislação Municipal de Mangaratiba

Uma vez diplomado e tomado posse, o vereador passa a exercer o seu mandato legislativo perante a Câmara Municipal de Mangaratiba.

Assinale a opção que apresenta a situação em que o vereador poderá sofrer perda de mandato.

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