A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no dire...

Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de um estado da federação, caberá ao Ministério Público Federal o encargo de velar ...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato ...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.Por se tratar de direito da personalidade, ...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...