A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.De acordo com o STJ,...

Considere que um passageiro, durante uma briga com o cobrador de um ônibus de transporte urbano, efetue um disparo de arma de fogo e que o projétil at...

Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de um estado da federação, caberá ao Ministério Público Federal o encargo de velar ...

No que concerne à prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Caso um locador tenha pagado os aluguéis vencidos após o prazo prescricional, con...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato ...

Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.Por se tratar de direito da personalidade, ...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...

De acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, é correto afirmar que