Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou m...

Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sól...

João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ...

Em relação a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias de...

O Direito Ambiental brasileiro é orientado por diversos princípios que norteiam a aplicação das normas e buscam efetivar a proteção ao meio ambiente. ...

Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, ativ...

O controle de resíduos envolve a gestão adequada da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Ele é fundamental ...

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 9.605/98, apresenta uma pena restritiva de direitos:

Um importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja pol...

De acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciame...