Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200270932No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção...1457941200270932Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Supremo Tribunal Federal | Judiciário | Conselhos Consultivos Nacionais | Disposições Gerais do JudiciárioNo tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. AO Conselho da República é o órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático, enquanto o Conselho de Defesa Nacional é órgão superior de consulta do presidente. BEm caso de impedimento ou vacância, tanto do presidente quanto do vice-presidente da República, deverão ser sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Casa que representa os estados, o presidente da Casa que representa o povo e o presidente do STF, nessa ordem. CA iniciativa de lei que disponha sobre a criação e a extinção de ministérios e órgãos da administração pública é privativa do presidente da República. DO STF é composto por onze ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e idoneidade moral. ENos tribunais em que o número de julgadores seja superior a vinte e cinco, poderá ser constituído órgão especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas de competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por indicação do presidente da República e a outra metade, por eleição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186783Direito ConstitucionalEntre os princípios fundamentais do Estado brasileiro, incluem-se a dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária...Questão 457941200401695Direito ConstitucionalO entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que bares, restaurantes e escritó...Questão 457941200729052Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.É competência privativa da U...Questão 457941200824468Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200943048Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Se o Tribunal Regional Federal da 1....Questão 457941200964349Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...Questão 457941201132804Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.O direito à liberdade de expressão representa um dos fundamentos do Estado dem...Questão 457941201360587Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. No exercício de suas atribuições c...Questão 457941201817818Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o pro...Questão 457941201981543Direito ConstitucionalA CF permite expressamente aos juízes