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O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por...
Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida A...
A responsabilidade por danos ao meio ambiente é objetiva e solidária, envolvendo a aplicação de sanções nas esferas civil, administrativa e penal. Sob...
Em uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por es...
No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade am...
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeir...
A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relat...
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora, atua em um contexto complexo de políticas...
Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espéc...
Os jardins botânicos possuem fundamental importância na conservação da biodiversidade, sendo instituições chave na execução das estratégias internacio...