Emma, cidadã francesa, e Gabriel, cidadão espanhol, ambos
domiciliados no Brasil, casam-se aqui e estabelecem seu primeiro
domicílio conjugal na cidade de Manaus. Posteriormente, por
motivos profissionais, o casal se muda para a Bélgica, onde fixa
novo domicílio e Emma vem a falecer. Ela deixa bens no Brasil,
onde se processa o inventário.
Ao longo do processo de inventário é descoberta causa de
impedimento matrimonial conforme o direito brasileiro, o que
suscita questionamentos à validade do casamento entre Emma e
Gabriel.
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
analise os itens a seguir.
I. O processo de inventário de Emma é regido pela lei belga.
II. Tanto o processo de inventário de Emma quanto a validade
do casamento são questões regidas pela lei brasileira.
III. A validade do casamento entre Emma e Gabriel é regida pela
lei brasileira.
Está correto o que se afirma em