Assinale a alternativa correta:

Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família

O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto e havendo discordância prevalece a vontade paterna.

A tutela legítima impõe-se sobre a testamentária, de maneira que deve ser exercida por um dos parentes consanguíneos do menor.

A tutela dativa decorre de decisão judicial, não podendo contudo ser postulada pelo Ministério Público.

Ocorre concubinato adulterino quando um homem casado, não separado de fato, mantém ao lado da família matrimonial uma outra.

Gabarito comentado

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