Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200273574Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020...1457941200273574Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesJulgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059285Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar...Questão 457941200221441Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...Questão 457941200353883Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os quadros de pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário, estruturados em classes e pad...Questão 457941200426307Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.Questão 457941201014590Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de r...Questão 457941201455158Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.Criar e estruturar unidad...Questão 457941201667412Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licitação.Questão 457941201783104Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão...Questão 457941202054418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O merge request será aceito se pelo menos dois tribunais, distintos daquele que houver desenvolvido a funcionalidade ou solução, aprovarem-no.Questão 457941202066986Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...