Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200274124Assinale a alternativa correta quanto às previsões do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da Empresa Brasil...1457941200274124Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAssinale a alternativa correta quanto às previsões do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.AConselho de Administração é um dos órgãos estatutários da EBSERHBDiretoria Executiva não é um dos órgãos estatutários da EBSERHCDiretoria Fiscal é um dos órgãos estatutários da EBSERHDConselho Consultivo não é um dos órgãos estatutários da EBSERHEConselho Geral é um dos órgãos estatutários da EBSERHResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112394Legislação FederalSobre a lei de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200148286Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Ser...Questão 457941200607057Legislação FederalA política nacional de segurança de barragens foi estabelecida pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010. Após o rompimento da barragem em Brumadinho...Questão 457941201056759Legislação FederalSegundo a Lei 6.496/1977, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Eng...Questão 457941201107269Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.091/2005, a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das In...Questão 457941201275820Legislação FederalAcerca dos recursos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo o disposto na Lei nº 12.550/2011, analise as afirmativas abaixo: ...Questão 457941201681529Legislação FederalSegundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (LAI) Lei nº 12.527, de 2012. Os documentos em posse do Poder Público podem ter seu acesso restrito a ...Questão 457941201693859Legislação FederalCom relação ao Balanço Financeiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941201697532Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo segundo as restrições de acesso à informação. I. Poderá ser negado acesso à inform...Questão 457941201878361Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da disciplina jurídica da Ação Civil Pública prevista na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985: