Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.

Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Br...

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de relativização por acordo ou convenção coletiva.

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988...

A respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...