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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de
relativização por acordo ou convenção coletiva.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.No que diz respeito à interpretação das normas con...
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar...
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível acumular
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapaci...
No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...
Quanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que a autoridade administrativa tenha editado um ato que contrarie súmula vinculante edi...
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...