São cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição ...

Para ser eleito, o candidato deve ter:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos ent...

Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra,pertencem aos Municípios:

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é parte integrante da estrutura da Constituição Federal de 1988. Caracteriza-se por ser comp...

A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...

Francisco, nascido no interior do estado do Amazonas, viveu durante grande parte da sua vida em sua cidade natal, entretanto hoje é cidadão do municíp...