Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200274698Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectiva...1457941200274698Ano: 2018Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:Aa propriedade de veículos automotores, as operações de circulação de mercadorias e a prestação de serviços em geral Ba propriedade territorial rural, a prestação de serviços em geral e a transmissão inter vivos de bens imóveisCas operações de crédito, a transmissão causa mortis e a importação de produtos estrangeirosDa renda, a prestação de serviços de comunicação e a propriedade territorial urbanaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177961Direito ConstitucionalQuanto aos remédios constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941200394296Direito ConstitucionalCompete aos Municípios:Questão 457941200597826Direito ConstitucionalEmbora os Municípios, como todo ente federativo, sejam dotados de autonomia política, essa NÃO importa em:Questão 457941200682964Direito ConstitucionalÉ incabível a interposição de recurso extraordinário quando a decisão recorrida:Questão 457941200933974Direito ConstitucionalNÃO é necessário concurso público para:Questão 457941200985808Direito ConstitucionalQuanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida quando:Questão 457941201669843Direito ConstitucionalA Federação Brasileira é composta por:Questão 457941201687002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201907077Direito ConstitucionalSão estáveis:Questão 457941202008919Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser impetrado por: