Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200275887Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de...1457941200275887Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:A100 dias da expiração de seu prazo de validade.B80 dias da expiração de seu prazo de validade.C120 dias da expiração de seu prazo de validade.D90 dias da expiração de seu prazo de validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112307Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, sobre as infrações administrativas ambientais, analisar os itens abaixo:...Questão 457941200362818Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são formas proibidas de destinação ou disposição final de resíduos s...Questão 457941200635507Direito AmbientalNo que diz respeito às infrações administrativas ambientais, em concordância com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa que ...Questão 457941200708329Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...Questão 457941200821114Direito AmbientalA sessão II da Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal trata sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente. Sobre o assunto, analisar o...Questão 457941201119917Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambie...Questão 457941201610924Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201685728Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo: I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em...Questão 457941202023015Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo ...Questão 457941202039652Direito AmbientalDe acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: