Em conformidade com a Lei nº 12.305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são formas proibidas de destinação ou ...

São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos de acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Naci...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as multas, analisar a sentença abaixo: A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quil...

Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Para efeitos da Resolução CONAMA nº 357/2005, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princí...

No que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...

Conforme a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, o produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação é o:

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos sup...

Nos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, quando indicado pelo Zoneamento Ecológico− Econômico (ZEE) estadual, realizado segundo metodologi...