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Atente ao seguinte enunciado: “Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer...
No que concerne ao provimento dos cargos públicos, é correto afirmar que
Considerando o Código Tributário do Município de Tianguá, assinale a opção que NÃO corresponde a uma taxa cobrada pelo município.
Nos termos do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, NÃO compete ao Diretor da Unidade Prisional
No que concerne ao Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, nos termos do art.13, Parágrafo Único da Portaria 240/2010, o prédio destinado à C...
De acordo com o estabelecido no art. 182 da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974 que dispõe sobre direitos, deveres e regime disciplinar dos Funci...
A respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O funcionário estadual que, sendo estável, tomar ...
Conforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão de
Considerando o Regime Disciplinar Estatutário, assinale a opção que completa correta e respectivamente o seguinte dispositivo legal:“ ________________...