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No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...
Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, apresentada no artigo 18 da Constituição Federal, é correto afirmar qu...
A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988
No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, houve uma tentativa de aprovação de um ...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
A competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:
A ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, a...
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.