Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200277217No processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados...1457941200277217Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004No processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados da data do recebimento do processo. A informação que preenche corretamente a lacuna é A60.B90.C45.D30.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145670Legislação FederalO Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, normatizado pelo Decreto nº 9.739, de 2019, tem como integrantes todas a...Questão 457941200504176Legislação FederalQuanto à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 4.º da Lei n.º 6.946, de 7 de dezembro d...Questão 457941200755246Legislação FederalDe acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação...Questão 457941200998428Legislação FederalConsidere as assertivas a seguir: I - De acordo com a resolução CONAMA n.274, de 29 de novembro de 2000, as águas consideradas próprias, em relação a ...Questão 457941201108496Legislação FederalConsidere as seguintes práticas: I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres. II. Gr...Questão 457941201203642Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório nas Instituições Feder...Questão 457941201230633Legislação FederalDentre outras, constitui renda do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ________ por cento, do produto da arrecadação das anuidades...Questão 457941201334197Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941201600616Legislação FederalA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executi...Questão 457941201814841Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5194/66, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é constituído por __________ membros, brasileiros, diplomado...