///
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:
A critério da administração pública do Município de Paraí, de acordo com o Regime Jurídico, poderá ser concedida ao servidor estável licença para trat...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a Lei nº 4.556/2016, associando os tipos de tributos ao seu respectivo fato gerador.Coluna 11. Imposto sobre...
Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por: I. Reintegração. I...
Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servid...
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:
De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corretas?
Com base nas disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem, relativas à lic...
Conforme a Lei Orgânica de Ibirapuitã, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fund...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara, quem pode sugerir leis complementares e ordinárias?