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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a Lei nº 4.556/2016, associando os tipos de tributos ao seu respectivo fato ge...

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457941201095111
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viamão

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a Lei nº 4.556/2016, associando os tipos de tributos ao seu respectivo fato gerador.


Coluna 1


1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

2. Imposto sobre Serviços – ISS.

3. Taxas de Licença para Localização ou Exercício de Atividade e Taxa de Vistoria e Fiscalização de Atividades.

4. Taxas de Serviços Diversos.

5. Taxas de Serviços Públicos.


Coluna 2


( ) A utilização efetiva dos serviços.

( ) A prestação de serviços constantes no anexo II da lista de serviços do artigo 74, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador.

( ) A fiscalização exercida pelo município sobre a localização, instalação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos em observância à legislação disciplinadora do uso e ocupação do solo urbano, segurança, e da ordem e tranquilidade pública.

( ) A propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título, de imóvel não edificado, situado na zona urbana do município.

( ) A utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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