Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuid...

Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item seguir, de acordo com o entendimento do STJ. Integrante do conjunto de direitos da personalid...

A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.

O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito res...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do dev...

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Ocorre revogação tác...

No que se refere aos direitos das obrigações, assinale a opção correta.