A respeito da eficácia da lei no tempo e do conflito de normas, julgue o item.Uma lei ordinária incompatível com a ordem...

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...

Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Novos Territórios Federais seguem sendo passíveis de criação mediante incorporação de Estados...

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O gozo de férias anuais remuneradas, com...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emend...

Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Em prestígio ao princípio da separação dos ...