Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200279422O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle pa...1457941200279422Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle parlamentar são funções típicas do Poder AExecutivo e Legislativo, respectivamente. BExecutivo. CLegislativo e Executivo, respectivamente. DExecutivo e Judiciário, respectivamente. ELegislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079505Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:I. A discussão e votação dos p...Questão 457941200170392Direito ConstitucionalFerdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competênciaQuestão 457941200252748Direito ConstitucionalA lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, aQuestão 457941200340624Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômicoQuestão 457941200753160Direito ConstitucionalSegundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escolaQuestão 457941201133707Direito ConstitucionalÉ vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso deQuestão 457941201630156Direito ConstitucionalAo disciplinar a repartição de competências entre os entes da Federação, a Constituição Federal estabelece como comuns à União, aos Estados, ao Distri...Questão 457941201703445Direito ConstitucionalEm relação à política agrícola e fundiária e da reforma agrária, analise:I. A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, ainda que seu ...Questão 457941201734974Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941202016565Direito ConstitucionalA forma de Estado adotada pelo Brasil é a