Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200280595As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a ...1457941200280595Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas Aaos casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.Bàs atribuições de direção, chefia e assessoramento.Caos servidores com acumulação remunerada de dois cargos públicos.Dàs autarquias, empresas públicas e suas subsidiárias.Eà administração fazendária e aos seus servidores fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117007Direito ConstitucionalNa interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências e...Questão 457941200552330Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200604100Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por meio...Questão 457941200938758Direito ConstitucionalA denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade,...Questão 457941201115494Direito ConstitucionalO exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201165701Direito ConstitucionalNa hipótese de estarem tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no STF, contra a m...Questão 457941201176585Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941201310426Direito ConstitucionalDentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:Questão 457941201319842Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941201713454Direito ConstitucionalDetermina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para...