A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o d...

Julgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...

Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da or...

Julgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.

Julgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conf...

Maria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de 1...

Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribun...

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como finalidade a tutela de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasilei...

Julgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algu...

Julgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.