Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200295672Julgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de g...1457941200295672Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosJulgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279982Direito ConstitucionalEm uma ação civil pública, o Ministério Público questiona a constitucionalidade de uma lei estadual que estabelece tratamento diferenciado para cidadã...Questão 457941200312503Direito ConstitucionalCarl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.Questão 457941200662236Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma p...Questão 457941200847348Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...Questão 457941201091715Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941201158407Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituiç...Questão 457941201415778Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subordinado, ilimitado e condicion...Questão 457941201607505Direito ConstitucionalPara a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988 não faz uma distinção entre os termos “emenda” e “revisão”.Questão 457941201946066Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...Questão 457941202021470Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal, a extradição de brasileiros natos é plenamente autorizada sob qualquer circunstância, pos...