Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200282151Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusiva...1457941200282151Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067262Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.Questão 457941200585739Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...Questão 457941200631635Direito ConstitucionalEm relação ao Estado, julgue o item.Em linhas gerais, a soberania consiste no poder de que dispõe o Estado para fazer prevalecer suas decisões dentro ...Questão 457941200750250Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.A anuência do extraditando supre eventual ausência dos requisitos para a sua extradição.Questão 457941200821683Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campa...Questão 457941201182111Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...Questão 457941201221932Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É permitido que a polícia invada a casa de uma pessoa, sem seu consentimento, por determinação ju...Questão 457941201590542Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no ...Questão 457941201615951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...Questão 457941201824197Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A garantia do desenvolvimento naci...