Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200282432Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medi...1457941200282432Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosTexto associadoNo que se refere à organização do Estado, julgue os itenssubsequentes. Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo governador.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029628Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200223847Direito ConstitucionalA FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresa especializada para a construção de um prédio de três andares no município X. No imóvel, funcionará um cen...Questão 457941200590792Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição privativa d...Questão 457941201032636Direito ConstitucionalNo que se refere à impetração de mandado de segurança por vício de inconstitucionalidade e ao ajuizamento de ADI contra PEC em tramitação no Congresso...Questão 457941201157077Direito ConstitucionalEntidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando ao reconhecimento da invalidade de determinada lei estadual do local...Questão 457941201216726Direito ConstitucionalUma súmula vinculante editada pelo STF terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, não atingindo, pelo princípio da separ...Questão 457941201374074Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As políticas sociais vi...Questão 457941201570827Direito ConstitucionalEm conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...Questão 457941201584817Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se locali...Questão 457941202030862Direito ConstitucionalJoão, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...