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A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é do
São direitos dos vereadores, EXCETO:
Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme expressos na Constituição são:
Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:
Sobre a nacionalidade, dispõe o § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO de
No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EX...
Os direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República de 1988, podem ser reivindicados pelos titulares na ausência de lei que os...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectiv...
Acerca do direito de petição, é CORRETO afirmar que