O princípio do impulso oficial não tem previsão expressa no Código ...

Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a assistência é uma forma de intervenção de terceiros, na qual o assistente atua ao...

No Direito Processual Civil, uma criança que tem o direito de receber pensão alimentícia pode ir sozinha em juízo devido a sua capacidade processual.

Julgue o item subsequente. Conforme o Código de Processo Civil brasileiro, na fase de cumprimento de sentença, é permitido ao credor requerer a pesqui...

O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a citação de uma das partes em um processo deve ser realizada exclusiv...

No Direito Processual Civil, a ação de execução é um processo judicial que ocorre quando alguém não paga uma dívida que deve. O credor pode entrar na ...