A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurí...

Question 1

A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurí...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200284301

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Com relação aos direitos e garantias individuais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de uma rodovia, a proteção das camadas menos favorecidas da sociedade e uma situação emergencial podem ser classificadas, respectivamente, como hipóteses de: utilidade pública, interesse social e necessidade pública.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000584Direito Constitucional

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200648995Direito Constitucional

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação pró...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200711435Direito Constitucional

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Questão 457941201001958Direito Constitucional

Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Compe...

#Legislativo#Senado

Questão 457941201096958Direito Constitucional

Em qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração pública federal dependem de autorização do Co...

#Chefes do Executivo e Ministros#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Executivo Federal

Questão 457941201572771Direito Constitucional

Um dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receitas tributárias entre os entes federados. Acerca dessa matéria, assinal...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Question 2

A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurí...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200284301

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

Com relação aos direitos e garantias individuais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de uma rodovia, a proteção das camadas menos favorecidas da sociedade e uma situação emergencial podem ser classificadas, respectivamente, como hipóteses de: utilidade pública, interesse social e necessidade pública.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000584Direito Constitucional

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200648995Direito Constitucional

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação pró...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200711435Direito Constitucional

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Questão 457941201001958Direito Constitucional

Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Compe...

#Legislativo#Senado

Questão 457941201096958Direito Constitucional

Em qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração pública federal dependem de autorização do Co...

#Chefes do Executivo e Ministros#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Executivo Federal

Questão 457941201572771Direito Constitucional

Um dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receitas tributárias entre os entes federados. Acerca dessa matéria, assinal...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional