Em qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração pública federal...

Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.

Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotad...

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do ...

A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. O princípio da separação de poderes apresent...

Julgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.O Conselho Nacional de Justiça tem competên...

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir. I A dignidade da pe...

A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.A norma constitucional que preveja a particip...