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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.