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Identifque abaixo as afirmativas que indicam as vedações impostas aos membros do Ministério Público. 1. Exercer a advocacia. 2. Receber, a qualquer tí...
Constituem objetivos da ordem social: 1. o trabalho. 2. o bem-estar. 3. a justiça social. 4. a educação. Assinale a alternativa que indica todas as af...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas ...
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:
Compete à União instituir impostos sobre:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da previdência social e da apo...
Assinale a alternativa que corresponde a uma importante modificação prevista na Constituição Brasileira de 1934.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
É correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.