Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200285413Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corret...1457941200285413Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoas físicas ou jurídicas que transgredirem normas disciplinares. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213704Legislação FederalConsiderando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na declaração de invalidade de atos, cont...Questão 457941200237624Legislação FederalOs membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...Questão 457941200723417Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A decisão de negativa de acesso à informação é irrecorrível, ressalvado ao interessado o d...Questão 457941200785894Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...Questão 457941200820661Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Qu...Questão 457941200881690Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Considera‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmis...Questão 457941201197193Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento de informação sigilosa resultante de tratados, acordos ou atos internac...Questão 457941201234944Legislação FederalAcerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue o item subsequente.São exploradas pela União, e...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201480059Legislação FederalTendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.Os serviços de publicidade no âmbito dos diversos entes da ...