Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201197193Considerando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento de informação sigilosa resultante de trat...1457941201197193Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento de informação sigilosa resultante de tratados, acordos ou atos internacionais atenderá às normas e às recomendações constantes desses instrumentos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075461Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Ao profissional registrado em conselho de fiscalização do exercício...Questão 457941200079871Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...Questão 457941200291260Legislação FederalEm relação aos meios de delegação da prestação de serviços públicos, notadamente a concessão, a permissão e a autorização, julgue o item.A concessioná...Questão 457941200532626Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.Questão 457941200592873Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201087939Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postagem da informação são gratuitos...Questão 457941201088420Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A qualidade de informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino, é cons...Questão 457941201113770Legislação FederalCompete, privativamente, ao Conselho Federal fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos representantes comerc...Questão 457941201448872Legislação FederalNo caso de renúncia ou de licença do coordenador‐adjunto por período superior a dois meses, o presidente da câmara especializada indicará substituto, ...Questão 457941201919360Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Competirá à comi...