É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da pers...

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...

Os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica podem responder pelos atos praticados por eles em nome da sociedade, caso os ten...

A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.

Adquire-se a posse

Acerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...