Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem ...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.

De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, d...

João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordad...

Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...