Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e pr...

De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...

A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...

Considere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se obrigou a pagar quantia certa em 36 prestações mensais e sucessivas, te...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Para a validade da permuta entre ascendente e des...

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.Na hipótese em que dois ...