Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200286426Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem n...1457941200286426Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioTexto associadoConsiderando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue oitem abaixo. Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003181Direito CivilA nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.Questão 457941200265097Direito CivilNas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício éQuestão 457941200313196Direito CivilAcerca da personalidade, julgue o item abaixo.É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depoi...Questão 457941200345380Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.Questão 457941200468329Direito CivilEm uma demanda judicial, menor de dezesseis anos de idade foi condenado a reparar danos que havia causado a terceiro. Nesse caso, para que os pais do ...Questão 457941200659552Direito CivilAssinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.Questão 457941200961728Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941201184182Direito CivilNa emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...Questão 457941201723463Direito CivilCom relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...Questão 457941202081847Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrove...