Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200288094As normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas...1457941200288094Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas, pela doutrina especializada, como normas Aprogramáticas. Bde eficácia limitada.Cde eficácia contida. Dde eficácia plena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153765Direito ConstitucionalEm relação à Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200409832Direito ConstitucionalCarlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de feminicídio. Qua...Questão 457941200590656Direito ConstitucionalTendo em vista a sistemática constitucional vigente e a organização dos Poderes nela expressa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201022151Direito ConstitucionalA respeito da fase introdutória do processo legislativo constitucional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201170360Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201196540Direito ConstitucionalConsiderando que o Conselho Nacional do Ministério Público encontra seus contornos no Art. 130-A da Constituição (inserido pela Emenda Constitucional ...Questão 457941201249021Direito ConstitucionalSabe-se que a forma de Estado adotada pelo texto constitucional de 1988 é a Federação e não o Estado unitário. O federalismo brasileiro se implementou...Questão 457941201279562Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas atribuíveis a agentes políticos, dentre eles o Chefe do Poder Executivo, e estão ...Questão 457941201448449Direito ConstitucionalConsoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui métodos, princípios e ...Questão 457941201901222Direito ConstitucionalPoliana é uma ávida estudante de Direito. Certo dia, ela se interessou em saber mais sobre as disposições da Constituição da República de 1988 acerca ...