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O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
A respeito da teoria geral dos contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o ...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.