Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com ...

Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.

No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo prescricional da pretensão relativa ao recebimento de aluguéis de prédios urbanos é de

Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Em regra, é nulo o negócio jurídico